ETIAS Portugal: principais informações!

Se você está procurando informações sobre o ETIAS Portugal, você chegou ao lugar certo. 

Montamos o guia definitivo com tudo que você precisa saber sobre a nova autorização eletrônica de viagem da Europa.

Hoje, o viajante não precisa de visto para visitar terras lusitanas. Basta apresentar os documentos solicitados pela imigração no ato de desembarque e você poderá passear à vontade por lá. Essa situação, porém, está com os dias contados.

O European Travel Information and Authentication System, ou ETIAS, é uma pré-autorização de viagem que vai garantir a isenção de visto para o país e diversos outros destinos europeus.

O novo sistema eletrônico vai entrar em vigência em breve, mas ainda gera muitas dúvidas. 

Afinal, quem vai precisar desse documento e quem está isento de sua exigência? Como solicitá-lo? A partir de quando ele será exigido?

Para responder a essas e outras perguntas, reunimos tudo o que você precisa saber sobre o ETIAS Portugal. Vamos lá!

O que é o ETIAS em Portugal?

A primeira coisa que você precisa saber sobre o tema é, afinal, o que é ETIAS. 

O novo documento para entrar na Europa pode ser confundido com um visto de turismo tradicional, mas não é bem assim.

O visto ETIAS Portugal é, na verdade, uma autorização de viagem para Portugal, e não um visto propriamente dito. 

Esse documento foi criado para conferir maior segurança aos países europeus, garantindo que todos os turistas com destino ao continente passem por processos de verificação para assegurar que nenhuma pessoa má-intencionada visite a região.

Funciona assim: o turista faz a solicitação do documento pela internet e apresenta os documentos solicitados (dados pessoais, comprovantes de passagens aéreas, hospedagem e renda, antecedentes criminais, entre outros).

Ele também precisa informar os objetivos de sua viagem, quem está lhe fazendo companhia, quais os países que vai visitar, e por aí vai, até receber a autorização de viagem.

Na prática, isso quer dizer que o novo ETIAS vai continuar a garantir o trânsito de turistas pelo território europeu. 

Isto é, depois de passar pelas medidas de avaliação e segurança para emissão da autorização, você continuará a circular pela Europa sem precisar passar pela imigração sempre que cruzar a fronteira de um país.

Isso significa processos turísticos menos engessados, burocráticos e lentos, mas sem abrir mão da segurança para todos que vivem ou visitam a Europa.

Brasileiros precisam de visto para Portugal?

Atualmente, os brasileiros não são obrigados a emitir e apresentar o visto para Portugal e a maioria dos países europeus, graças ao chamado Tratado de Schengen.

Esse acordo multipaíses visa facilitar o trânsito de turistas pelo continente europeu, isentando da exigência do visto pessoas de diferentes nacionalidades mediante a apresentação de alguns documentos.

E como funciona o acesso ao país hoje? O brasileiro só precisa de visto a depender da finalidade e da duração da viagem.

Estadias até 90 dias para finalidade de turismo são isentas de visto. Caso você tenha interesse em ficar mais de três meses no país e/ou esteja visitando Portugal para trabalhar, estudar ou viver, precisará providenciar o visto adequado.

Quais são os países que precisam de visto para entrar em Portugal?

Embora os brasileiros não estejam no rol de nacionalidades que precisam de visto para visitar Portugal, cidadãos de muitos outros países não conseguem pisar em terras portuguesas sem um visto de turismo em mãos.

Vale lembrar, no entanto, que essa situação está com os dias contados, já que em breve o ETIAS Portugal será cobrado de todos os cidadãos de países hoje isentos de visto no Tratado de Schengen, incluindo o Brasil.

Confira quais países precisam de visto para Portugal:

• Afeganistão;
• África Do Sul;
• Albânia;
• Angola;
• Arábia Saudita;
• Argélia;
• Armênia;
• Autoridade Palestina;
• Azerbaidjão;
• Bangladesh;
• Bahrein;
• Belize;
• Benim;
• Bielorrússia;
• Birmânia/Mianmar;
• Bolívia;
• Bósnia-Herzegovina;
• Botsuana;
• Bulgária;
• Burquina Faso;
• Burundi;
• Butão;
• Cabo Verde;
• Camarões;
• Camboja;
• Catar;
• Cazaquistão;
• Chade;
• China;
• Comores;
• Congo;
• Contacto;
• Coreia Do Norte;
• Costa Do Marfim;
• Cuba;
• Dominica;
• Egito;
• Emirados Árabes Unidos;
• Equador;
• Eritreia;
• Etiópia;
• Fiji;
• Filipinas;
• Gabão;
• Gâmbia;
• Gana;
• Granada;
• Guiana;
• Guiné;
• Guiné Equatorial;
• Guiné-Bissau;
• Haiti;
• Iémen;
• Índia;
• Indonésia;
• Irão;
• Iraque;
• Jamaica;
• Jibuti;
• Jordânia;
• Kiribati;
• Kuwait;
• Laos;
• Lesoto;
• Líbano;
• Libéria;
• Líbia;
• Madagascar;
• Malawi;
• Maldivas;
• Mali;
• Marianas Do Norte; 
• Marrocos;
• Marshall;
• Mauritânia;
• Moçambique;
• Moldávia;
• Mongólia;
• Namíbia;
• Nauru;
• Nepal;
• Niger;
• Nigéria;
• Omã;
• Pápua-Nova Guiné;
• Paquistão;
• Quênia;
• Quirguistão;
• República Centro-Africana;
• República Democrática do Congo;
• República Do Kosovo;
• República Dominicana;
• Ruanda;
• Rússia;
• Samoa;
• Santa Lúcia;
• São Tomé E Príncipe;
• São Vicente E Granadinas;
• Senegal;
• Serra Leoa;
• Síria;
• Somália;
• Sri Lanka;
• Sudão;
• Suriname;
• Suazilândia;
• Tailândia;
• Tajiquistão;
• Tanzânia;
• Togo;
• Trindade-Tobago;
• Tunísia;
• Turquemenistão;
• Turquia;
• Tuvalu;
• Ucrânia; 
• Uganda;
• Uzbequistão;
• Vanuatu;
• Zâmbia;
• Zimbábue.

Quais são os documentos necessários para entrar em Portugal?

Hoje, nenhum brasileiro precisa de visto para a Europa ou para Portugal, mas precisa providenciar alguns documentos capazes de comprovar sua condição de turista.

A lista inclui não apenas documentos de identificação, como passaporte, mas também comprovantes de renda, hospedagem, passagens aéreas e seguro viagem, confira!

Passaporte válido

Nenhum estrangeiro pode entrar em Portugal sem um passaporte com validade mínima de seis meses após a data de chegada no país. Esse documento é o único capaz de identificar uma pessoa até mesmo fora de seu país de origem.

Vale lembrar que não basta estar com o passaporte em mãos. Esse documento precisa estar em perfeitas condições de conservação e legibilidade, ou você corre o risco de ser mandado de volta para casa depois de desembarcar e até de não embarcar.

Mais que isso: o passaporte continuará a ser obrigatório para quem vai visitar o país europeu mesmo após o começo da vigência do ETIAS Portugal, então se você ainda não providenciou o seu, não perca tempo e comece os trâmites para emissão. 

Passagens de ida e volta

Um dos documentos exigidos para comprovar o status de turista de uma pessoa com destino a Portugal é o comprovante de passagens de ida e volta.

Desse modo, as autoridades conseguem se certificar de que você realmente tem planos de deixar o país ao final da sua viagem, isto é, que você não pretende imigrar ilegalmente para Portugal ou outro país da Europa.

A passagem de volta não precisa necessariamente ser uma passagem com destino ao seu país de residência, como o Brasil, mas pode ser uma passagem com destino a qualquer país fora do Espaço Schengen.

Comprovante de hospedagem ou carta-convite

Quem visita Portugal também deve apresentar comprovante de que terá onde ficar durante a sua estadia no país.

Nesse caso, dois documentos podem ser aceitos: comprovante de hospedagem em estabelecimento próprio para essa finalidade, como hotel ou pousada, ou carta-convite, caso você esteja se hospedando na casa de algum amigo ou parente.

O ideal é levar esses e outros comprovantes impressos, para apresentar às autoridades portuguesas sempre que seja solicitado.

Comprovação de renda para a estadia

Seja atualmente ou após o começo da vigência do ETIAS Portugal, todo turista com destino ao país precisa comprovar que dispõe de meios e recursos financeiros para custear todos os gastos referentes à estadia.

Isso pode ser feito mediante comprovação de ganhos mensais, holerites, cartões de crédito ou débito internacionais, dinheiro em espécie, extratos bancários, e por aí vai.

Essa exigência é importante porque ajuda a comprovar que o turista não está viajando a Portugal para trabalhar ou morar permanentemente de forma ilegal, pois dispõe de todos os recursos que vai precisar para o período de sua estadia.

Seguro viagem

Além de todos os documentos citados acima, quem está com viagem marcada para Portugal precisa contar com a proteção de um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médico-hospitalares.

Esse seguro serve como uma garantia de que o turista que entrou sem visto no continente europeu não vai sobrecarregar o sistema de saúde local, pois poderá contar com assistência médica provida pelo seguro.

E não é só isso, o seguro viagem também oferece uma série de benefícios que podem ajudar o viajante em momentos de crise, como perda ou extravio de bagagens, atraso de voos, necessidade de assistência jurídica, entre outros.

Quando entra em vigor o ETIAS em Portugal?

Mas, afinal de contas, quando o ETIAS Portugal entra em vigor? A resposta é um pouco mais complexa do que você possa imaginar.

O ETIAS está sendo planejado desde 2016 e foi regulamentado pelo Parlamento Europeu em 2018. 

De acordo com o planejamento dos países que fazem parte do Espaço Schengen, o novo sistema deveria ter sido implementado em 2021. 

No entanto, em decorrência da pandemia de Covid-19, a exigência da nova autorização de viagem eletrônica acabou adiada para 2023 e, na sequência, novamente postergada.

Sendo assim, o ETIAS entrará em vigor a partir de 2024.

Qual a validade do ETIAS Portugal?

O ETIAS Portugal terá uma validade bem superior à maioria das autorizações de viagem hoje vigentes: o prazo máximo é de 3 anos.

O novo documento permitirá múltiplas entradas no continente europeu, cada uma com duração máxima de 90 dias, dentro de períodos de 180 dias.

Em outras palavras, durante o período de vigência da autorização concedida, se você ficar na Europa por 90 dias, na sequência precisará ficar 90 dias fora do continente europeu para poder retornar.

O mesmo vale para viagens mais curtas: em um período de 6 meses, você poderá fazer uma viagem de 15 dias, outra de 30 dias e outra de 45 dias, mas depois precisará esperar por 90 dias para voltar a visitar o continente.

Ao final dos três anos de prazo de validade da autorização de viagem, o titular do ETIAS deverá solicitar uma nova autorização de viagem.

E fique atento, pois o ETIAS é vinculado exclusivamente a um passaporte!

Caso você tenha dupla cidadania, brasileira e argentina, e solicite a autorização de viagem em seu passaporte brasileiro, deverá viajar com o documento expedido no Brasil, pois seu passaporte argentino não estará autorizado e você pode ser mandado de volta para casa.

Isso também quer dizer que, na hipótese de o seu passaporte vencer antes dos três anos de vigência do ETIAS, a sua autorização de viagem perderá validade e você precisará solicitar o documento novamente, dessa vez vinculado ao novo passaporte.

Como tirar o ETIAS para Portugal?

O processo de emissão do ETIAS Portugal é bem mais simples, isto é, menos burocrático do que a emissão de vistos de turismo convencionais.

Os processos de solicitação, comprovação de dados e emissão da autorização de viagem são feitos de forma online, desde o preenchimento de um formulário com dados pessoais à apresentação de documentos que comprovem o status de turista do solicitante.

Tudo acontece de maneira eficiente: se a sua candidatura for aprovada (o que deve acontecer em 95% dos casos, de acordo com a União Europeia), você receberá seu ETIAS Portugal em até 15 dias. 

Além disso, eventuais casos excepcionais podem ter prazo estendido para 30 ou 60 dias.

Formulário ETIAS Portugal

Para solicitar a autorização eletrônica de viagem, você deverá preencher formulário ETIAS na internet com suas informações básicas, como nome, endereço e dados de passaporte, em um site que ainda não foi divulgado.

Você também precisará conceder respostas sobre viagens que já tenha feito para zonas de conflito, antecedentes criminais e outras informações que ajudem as autoridades europeias a concluir que você não representa uma ameaça aos cidadãos europeus.

Por fim, seu formulário de requisição do ETIAS Portugal precisará do seu endereço de e-mail, para o qual a autorização eletrônica de viagem será enviada caso seja concedida.

Qual o valor da taxa do ETIAS?

Como você deve ter imaginado, emitir o ETIAS Portugal não sairá de graça, mas não se preocupe: o preço é muito mais acessível do que as taxas de emissão para vistos de turismo tradicionais nos principais destinos do mundo.

De acordo com a Comissão Europeia, será cobrada apenas uma taxa que cubra os custos de processamento do pedido e da emissão do documento.

A estimativa é de que a taxa seja de 7 euros (cerca de R$ 36,00, em cotação feita em 02/11/2022), com pagamento exclusivamente feito por cartão de crédito ou débito.

Nem todos, porém, precisarão pagar esse valor: pessoas menores de 18 anos e maiores de 70 anos terão direito a gratuidade.

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