Tratado de Schengen: entenda os benefícios para passageiros!

O Tratado de Schengen é um acordo entre países da União Europeia que transformou o continente em uma grande “zona de viagem”. 

Há 40 anos, sua primeira versão foi assinada por 5 países na cidade que dá nome ao tratado, em Luxemburgo. O objetivo era otimizar e facilitar os processos de entrada e saída de viajantes nos países europeus.

Esse acordo abriu mão do controle sistemático para criar uma fronteira externa unificada com regras em comum para asilo, vistos e controle de fronteiras. Fortalecendo também a cooperação entre as nações.

Nesse artigo, você vai entender como o Tratado de Schengen funciona na prática, quais são os países que fazem parte do acordo e o que é necessário ter para sua próxima viagem pela Europa. Veja!

Como funciona o Tratado de Schengen?

Sendo um acordo firmado entre 29 países, o Tratado de Schengen é um conjunto de regulamentações que permite a livre circulação de pessoas entre as nações da Europa, facilitando o turismo, as oportunidades de negócio e a integração entre países.

Mas o que diz o Tratado de Schengen, exatamente? 

No acordo, assinado originalmente em 1985, foram elencadas regras para a entrada e saída de viajantes vindos de outros países, como a exigência de seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros e outras documentações e autorizações necessárias. 

O Visto Schengen, por exemplo, permite que em um período de 180 dias, o viajante possa fazer viagens de até 90 dias entre os países do tratado. Ele pode ser solicitado para viagens a turismo, visitas familiares, oportunidades de negócio e trabalhos sazonais.

Dessa forma, o Tratado de Schengen aprimorou o controle de fronteiras, diminuindo a burocracia para entrada nesses países e garantindo mais segurança para os procedimentos relacionados e a comunicação entre as nações europeias. 

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Quais são os países que fazem parte do Tratado de Schengen?

Atualmente, 29 países fazem parte do Tratado de Schengen, tendo a Bulgária e a Romênia como as adições mais recentes e que entraram em vigor em janeiro de 2025. Contudo, é importante destacar que nem todos os países da União Europeia são incluídos no tratado.

Por questões políticas, a Irlanda e os países que integram o Reino Unido, não são parte do acordo de Schengen pela resistência a mudanças nas regras em vigor para o controle de fronteiras. 

Apesar disso, existe um acordo de migração feito proximidade entre as duas ilhas. Abaixo, veja a lista dos países que são parte do tratado:

• Alemanha;
• Áustria;
• Bélgica;
• Bulgária;
• Croácia;
• Dinamarca;
• Eslováquia;
• Eslovênia;
• Espanha;
• Estônia;
• Finlândia;
• França;
• Grécia;
• Hungria;
• Islândia;
• Itália;
• Letônia;
• Liechtenstein;
• Lituânia;
• Luxemburgo;
• Malta;
• Noruega;
• Países Baixos;
• Polônia;
• Portugal;
• República Tcheca;
• Romênia;
• Suécia;
• Suíça.

Quem pode viajar pelo Espaço Schengen?

Qualquer pessoa que seja um cidadão dos países da União Europeia pode circular livremente entre os países-membros do tratado. 

Isso também se aplica a viajantes vindos de outros países, salvo algumas regras em vigor para o controle de fronteiras.

No caso dos brasileiros, não há exigência de visto para turismo e negócios. O que permite a estadia em países do tratado por até 90 dias, em uma janela de 180 dias viajando.

Apesar disso, ainda é necessário portar um passaporte válido pelo mínimo de 3 meses além da data de retorno, comprovantes de hospedagem e recursos financeiros para estadia e um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares.

Outra informação importante é que a partir de maio de 2025, viajantes isentos do visto também precisaram solicitar um ETIAS (European Travel Information and Authorization System), que terá validade de 3 anos.

Essa autorização eletrônica será obrigatória para entrada nos países do tratado. Contudo, o ETIAS não garante a entrada do viajante, cabendo a decisão aos agentes migratórios ou as estações de controle de fronteiras.

O seguro viagem é obrigatório para quem deseja entrar no Espaço Schengen

Apesar da flexibilidade em relação à obrigatoriedade do visto, o seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros é um item obrigatório altamente recomendável que todo viajante precisa ter antes de embarcar.

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Qual o papel dos aeroportos no tratado de Schengen?

Os aeroportos dos países-membros do Tratado de Schengen são pontos estratégicos para garantir segurança aos cidadãos, evitando a imigração irregular por meio da verificação de passaportes e autorizações para entrada nos países europeus.

Com isso, a rotina de embarque e desembarque é otimizada, sem prejudicar a segurança necessária para trâmite de passageiros em viagens internacionais.

Controle de fronteiras nos aeroportos

Um dos principais motivos para a criação do tratado é facilitar o controle de fronteiras nos aeroportos, garantindo a livre circulação de pessoas ao mesmo tempo que mantém um alto padrão de segurança.

O processo é dividido em 2 áreas de controle: uma para voos dentro do Espaço Schengen e outra para voos vindos ou destinados a países fora do acordo.

Entre as principais etapas estão o controle e verificação de documentação necessária como passaporte ou vistos para embarque, checagem nos sistemas de segurança internacional e passagem pela imigração.

Isso agiliza o processo de embarque e desembarque por meio de filas específicas e permite a possibilidade de viagens multidestinos portando somente um documento de identidade.

Já do ponto de vista das autoridades, esse controle permite o compartilhamento de informações de segurança entre os países-membros, em tempo real. Além de criar um sistema de dados unificado, otimizando recursos para o processo de fiscalização. 

Quais são os benefícios do Tratado de Schengen para passageiros?

Quem já fez alguma viagem internacional sabe que o controle de imigração pode ser um uma etapa demorada e cheia de burocracias. 

Por isso, se ao longo desse artigo você se perguntou qual o objetivo do Tratado de Schengen, saiba que ele facilita sua rotina de viagem a ponto de não ser necessário apresentar o passaporte a cada nova fronteira (em caso de viajantes dos países-membros).

Isso garante uma experiência de viagem mais fluida e otimizada, até para viajantes de países que não fazem parte do acordo. A documentação e as exigências pré-estabelecidas ajudam o viajante a ter uma transição tranquila entre os países.

Com isso, o viajante pode fazer viagens com processos cada vez mais simplificados seguindo as regulamentações do acordo e dos países que fazem parte.

Pague pouco nas suas passagens para os países do Espaço Schengen!

O Tratado de Schengen te ajuda a conhecer diversos destinos da Europa, com menos burocracia, conexões facilitadas entre os aeroportos e mais segurança para cidadãos dos países que são parte do acordo. 

Mas para aproveitar todas essas comodidades, o primeiro passo é garantir que suas passagens aéreas sejam adquiridas pelo melhor preço do mercado. 

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